Termos e Condições de Uso da Artminds Grafhics
Termos e Condições de Uso - Artminds Grafhics
Última atualização: 16 de maio de 2025
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site da Artmindsgrafhics (www.artmindsgrafhics.com) e contratar nossos serviços, você concorda com estes Termos e Condições de Uso, nossa Política de Privacidade e demais políticas mencionadas neste documento. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, por favor, não utilize nosso site ou serviços.
2. Serviços Oferecidos
A Artmindsgrafhics oferece serviços de design gráfico e soluções digitais, incluindo, mas não se limitando a:
Criação de sites profissionais
Design de logotipos
Desenvolvimento de catálogos digitais
Criação de cartões de visita digitais
Desenvolvimento de aplicativos web
Outros serviços relacionados a design gráfico e desenvolvimento web
3. Processo de Contratação
3.1. Orçamentos e Propostas
Os orçamentos têm validade de 15 dias corridos, salvo quando especificado de outra forma.
Os valores apresentados podem sofrer alterações caso haja mudanças no escopo do projeto após a aprovação inicial.
3.2. Aprovação e Início do Projeto
O projeto só será iniciado após:
Aprovação formal da proposta pelo cliente
Pagamento do valor inicial acordado (quando aplicável)
Fornecimento de todos os materiais e informações necessários para o desenvolvimento do projeto
3.3. Alterações no Projeto
O número de revisões e alterações será especificado na proposta de cada projeto.
Alterações que excedam o número acordado ou que modifiquem significativamente o escopo original poderão implicar em custos adicionais e prazos estendidos.
4. Prazos e Entregas
Os prazos de entrega serão estabelecidos na proposta de cada projeto e começam a contar a partir da aprovação formal e pagamento inicial.
Os prazos podem ser estendidos em caso de:
Atrasos no fornecimento de informações ou materiais pelo cliente
Solicitações de alterações não previstas no escopo original
Eventos de força maior ou caso fortuito
5. Pagamentos
5.1. Formas de Pagamento
Aceitamos pagamentos via transferência bancária, PIX e cartões de crédito.
Para projetos de maior porte, o pagamento poderá ser dividido em etapas, conforme especificado na proposta.
5.2. Atrasos no Pagamento
Pagamentos em atraso poderão resultar na suspensão dos serviços até a regularização.
Poderão ser aplicados juros e multas conforme legislação vigente.
6. Propriedade Intelectual e Direitos Autorais
6.1. Durante o Desenvolvimento
Todos os direitos sobre os materiais desenvolvidos durante o processo de criação permanecem com a Artmindsgrafhics até a conclusão do projeto e pagamento integral.
6.2. Após a Conclusão do Projeto
Após a conclusão do projeto e pagamento integral, os direitos de uso das criações finais serão transferidos ao cliente, conforme especificado em nossa Política de Propriedade Intelectual e Direitos Autorais.
A Artmindsgrafhics reserva-se o direito de utilizar os trabalhos em seu portfólio, a menos que acordado diferentemente por escrito.
6.3. Materiais Fornecidos pelo Cliente
O cliente declara possuir todos os direitos necessários sobre os materiais fornecidos para o desenvolvimento do projeto (textos, imagens, logotipos, etc.).
O cliente isenta a Artmindsgrafhics de qualquer responsabilidade por violações de direitos autorais ou propriedade intelectual relacionadas aos materiais fornecidos.
7. Confidencialidade
A Artmindsgrafhics compromete-se a manter confidencialidade sobre todas as informações fornecidas pelo cliente durante o desenvolvimento do projeto.
Informações confidenciais não serão divulgadas a terceiros sem autorização prévia, exceto quando exigido por lei.
8. Responsabilidades
8.1. Responsabilidades da Artmindsgrafhics
Desenvolver os projetos conforme acordado nas propostas aprovadas.
Cumprir os prazos estabelecidos, desde que todas as condições necessárias sejam atendidas pelo cliente.
Manter o cliente informado sobre o andamento do projeto.
8.2. Responsabilidades do Cliente
Fornecer todas as informações e materiais necessários para o desenvolvimento do projeto dentro dos prazos acordados.
Revisar e aprovar as etapas do projeto dentro dos prazos estabelecidos.
Efetuar os pagamentos conforme acordado.
Garantir que possui todos os direitos sobre os materiais fornecidos.
9. Limitação de Responsabilidade
A Artmindsgrafhics não será responsável por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas de oportunidades de negócio relacionadas ao uso dos serviços.
Nossa responsabilidade financeira limita-se ao valor total pago pelo cliente pelo projeto específico.
10. Cancelamento e Reembolso
As condições de cancelamento e reembolso estão detalhadas em nossa Política de Reembolso/Cancelamento.
Em caso de cancelamento por parte do cliente após o início do projeto, os valores já pagos poderão não ser reembolsáveis, dependendo do estágio de desenvolvimento.
11. Manutenção e Suporte
Os serviços de manutenção e suporte após a entrega do projeto não estão incluídos no orçamento inicial, salvo quando expressamente mencionado na proposta.
Oferecemos planos de manutenção e suporte que podem ser contratados separadamente.
12. Uso do Site
12.1. Conduta do Usuário
Ao utilizar nosso site, você concorda em não:
Violar qualquer lei ou regulamento aplicável
Interferir ou interromper o funcionamento do site
Tentar acessar áreas restritas do site
Utilizar o site para distribuir material ilegal, ofensivo ou prejudicial
12.2. Links para Sites de Terceiros
Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelo conteúdo ou práticas de privacidade desses sites.
13. Alterações nos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento.
As alterações entrarão em vigor assim que publicadas em nosso site.
É responsabilidade do usuário verificar periodicamente se houve atualizações.
14. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Qualquer disputa relacionada a estes termos será submetida ao foro da comarca do Rio de Janeiro, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
15. Disposições Finais
Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.
A falha da Artmindsgrafhics em fazer valer qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá renúncia de tal direito ou disposição.